TJPR

José Sebastião Fagundes Cunha é filho de Sebastião Pinto da Cunha e Maria Nelcy de Lima Fagundes Cunha. Ele nasceu no dia 19 de setembro de 1957, em Águas de Lindóia (SP). Formou-se bacharel pela Faculdade de Direito do Sul de Minas, na turma de 1980.  

Após ter sido aprovado em concurso público no ano de 1984, ele foi delegado de Polícia no Estado do Paraná, atuando em Imbituva e Ponta Grossa. Em 1985, ele foi aprovado em 1º lugar no concurso público de professor do curso de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), onde fundou a Revista Jurídica e foi seu primeiro editor.  

Em 1986, José Sebastião foi aprovado no concurso público para juiz substituto e foi nomeado em 1º de julho do mesmo ano, exercendo suas funções nas seções judiciárias de Guarapuava e de Castro. No dia 19 de novembro de 1987, o magistrado foi nomeado juiz de direito titular da comarca de Salto do Lontra. Após a nomeação, ele foi juiz de direito nas comarcas de Pinhão, Cruzeiro do Oeste, Maringá e Ponta Grossa.  

No dia 13 de setembro de 2010, Cunha foi promovido para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). Em sua carreira acadêmica, ele é mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR); pós-doutor pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, em Portugal; ex-professor e fundador da Faculdade de Direito dos Campos Gerais e professor visitante do Programa de Pós-Graduação (mestrado e doutorado) da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP).   

Por fim, José Sebastião é ex-presidente por duas gestões do Instituto Paranaense de Direito Processual e Secretário da União Ibero-americana de Juízes. Além de haver sido vice-presidente da Rede Latino-americana de Juízes e diretor-geral da Escola Judicial da América Latina (Ejal).   

Hoje, agradece ao seu pai, e ao procurador de Justiça em São Paulo juiz federal José Pires da Cunha, e à sua mãe, que o estimulou nas letras e poesia, exercendo o pátrio poder em sua plenitude, naqueles tempos em que se dizia ‘Sim, senhor’ e ‘Sim, senhora’.   

Formado em Direito, foi orientado por Damásio Evangelista de Jesus e frequentou o curso para o Ministério Público e a Magistratura. Teve crise de consciência achando que não estava preparado para decidir sobre a liberdade, o patrimônio e a família e continuou a estudar por mais um ano. Pobrezinho, com dificuldade, tinha um veículo Brasília. E teve que fazer o concurso para delegado de polícia, pois se casou muito jovem com 21 anos e tinha dois filhos. Aprovado nos concursos de Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Paraná, optou em descer a Serra da Mantiqueira e subir o Segundo Planalto dos Campos Gerais, apaixonando-se por Ponta Grossa, desde 1984. Que lhe concedeu o Título de Cidadão Honorário.   

Seu amor pelo magistério começou quando exercia o cargo de Delegado de Polícia em Imbituva e foi convidado por um professor de Direito Processual Penal, em Ponta Grossa, para assistir aula. Lá chegando, foi convidado de inopino para falar sobre fiança. Em seguida, o professor Leopoldo Lopes Sobrinho o convidou para lecionar Direito Penal já na outra semana, surpreso, aceitou. Na sequência, foi aprovado em concurso para professor da UEPG. E no ensino, como já falava Gibran Kalil Gibran, ‘você não ensina, você aprende’, pois os alunos nos devolvem a admiração e o afeto, a razão e o sentido da vida. Aquele calor que emana dos alunos nos motiva a viver. Reconhece o professor Cliceu Bassetti como seu grande orientador e que, por ele, tem imensa gratidão.   

Agradece a Deus, diariamente, o privilégio da vida, a família, a moradia e, ao chegar no crepúsculo da vida, a certeza de que combateu o bom combate, deixando um exemplo e um legado.

Aquele jovem rebelde e assustado que, aos doze anos de idade, presenciou seu pai ameaçado em sua existência por uma revolução; que depois, certa manhã, pelo mesmo, foi introduzido em seu automóvel e no universo do Direito, quando disse: “identifique, meu filho, sua vocação, estude Direito e dê ao nosso País o seu concurso”. Foi conduzido à Faculdade de Direito, onde se graduou e também se graduaram seus familiares. Ali foi contemporâneo do Ministro Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).    

No Paraná, ele foi recebido e adotado como pertencente a essa terra e caminho de sua trajetória, quando ingressou no concurso de delegado de Polícia Civil, culminando por receber o título de Cidadão Honorário do Paraná.

Recebeu Comendas e Medalhas do Exército Brasileiro, da Itaipu Binacional, do Instituto de Magistrados Brasileiros, do Colégio de Diretores da Escola da Magistratura, dentre outras.