O Portal da Transparência do Poder Judiciário do Estado do Paraná, inicialmente criado para atender à Resolução nº 102/2009, do Conselho Nacional de Justiça, foi reformulado para cumprir a Lei Estadual nº 16.595/2010, que implementou novas formas de acompanhamento da aplicação dos recursos públicos. Gradualmente foram incluídas outras informações exigidas por normas posteriores.
O principal objetivo é promover a transparência ativa da gestão pública e facilitar o acesso do cidadão às informações, consistindo assim em uma forma de prestação de contas e instrumento para promover o controle social.
Nesta seção do Portal da Transparência do TJPR, você encontrará informações sobre o Plano de Logística Sustentável – PLS e respectivo plano de ação, relatórios anuais de desempenho e composição e contato da Comissão de Gestão Socioambiental – CASA.
Também constam informações sobre a atuação da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TJPR – CPAI, responsável pela aprovação do Plano de Acessibilidade e Inclusão – PAI.
Com o objetivo de implementar a política de acessibilidade, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná passou a utilizar legendas em todos os vídeos semanais do Programa Em Foco, sobre as notícias do Poder Judiciário do Paraná, disponíveis no Canal Oficial do TJPR no YouTube.
Nos eventos de formação sobre acessibilidade promovidos pela Escola Judicial do Paraná e Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, busca-se também utilizar o recurso da Língua Brasileira de Sinais – Libras, como no webinário “Dia Nacional da luta da Pessoa com Deficiência”:
O TJPR também está avançando em matéria de sustentabilidade com seu Plano de Logística Sustentável. A implementação da política ambiental é respaldada por cursos de aperfeiçoamento, como o webnário “Resíduos Sólidos – Um Diálogo sobre Economia Circular e a Pegada de Carbono”, realizado pela Escola Judicial do Paraná em parceria com a Comissão de Gestão Socioambiental – CASA. Confira a transmissão do evento (vídeo com intérprete de Libras):
Nos eventos presenciais, como na Solenidade de Abertura do Ano Judiciário de 2024, buscou-se garantir maior acessibilidade para a transmissão mediante o recurso da audiodescrição:
